Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro



Luiz Gustavo Bichara — Essa geraçãeste nova é muito imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida por 100 metros. Quem opta através advocacia possui que entender de que vai demorar demasiado tempo de modo a ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneração 1 pouco melhor.

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando demasiado. Quando possui crise e a economia Teimavive Muito mais difícil, uma das primeiras coisas qual as empresas fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo amplamente, o empresário não Vive bastante preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora de modo a isso.

Em visitante à redaçãeste da ConJur, o tributarista falou também de temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, o posicionamento por tribunais a benefício do Fisco e este Comércio da advocacia, entre outros assuntos.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Quaisquer entendimentos que têm sido fabricados na Primeira Instância é do de que não há receita consolidada se este pagamento não foi realizado e, logo, o imposto nãeste deveria ser cobrado utilizando base nesse valor especulativo", disse.

A criaçãeste da Procuradoria Especial Tributária na OAB levou em conta a quantidade de processos qual tratam do assunto em trâmite no Supremo. Levantamento noticiado pela ConJur, feito pelo escritório Charneski Advogados, do Porto Perfeito, por exemplo, dá conta qual DE 323 ações utilizando repercussão geral reconhecida pelo STF Este momento em tramitação, 127 sãeste Acerca questões tributárias. A proporçãeste é de 39%. Dessas ações, 89% ainda nãeste começaram a ser discutidas pelo Supremo, estando somente 4% em julgamento.

"Os acordos de leniência ainda estão sendo negociados. Os que já foram firmados são pagos em parcelas anuais, de que já foram quitadas. O Refis vale para dé especialmentebitos vencidos até abril por 2017, e ningufoim deixou vencer", declarou.

Até o voto vencido do ministro Marco Auré especialmentelio, contrário à modulação do uma MANEIRA geral, confirma a intençãeste do Plenário de modular. Entãeste eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero de que isso ilumine este debate da guerra fiscal saiba como 1 todo.

Pelo entanto, este Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo que é possível fazer a cobrança dessa forma.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente tem qual discutir em um moderno Ordenação do Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito do interesse.

Na opinião por Luiz Gustavo Bichara, este atual modelo de cobrança de dívidas tributárias do governo federal está falido. Em coluna do jornal O Globo, ele defende as mudanças aprovadas pelo Congresso, em comissão especial, no "Refis do Temer", maior programa por refinanciamento do dívidas já feito pelo País do futebol, e critica a inoperância do sistema.

Nossa! Blogar é coisa nova. Precisamos tomar rigorosas medidas contra tal excrecência! Isto não Têm a possibilidade de acontecer neste País de que prima pelo direito e pela justiça. Vamos promover uma passeata por protesto na Av. Paulista contra esse abuso da Uniãeste de modo a utilizando seus cidadãESTES.

Luiz Gustavo Bichara — Tranquilamente dá para realizar um balançeste e constatar qual certos tribunais sãeste muito Ainda mais pró-Fisco. Quem milita na área sabe qual, se o processo cair em certas turmas, é claro de que este contribuinte vai perder.

Este direito tributário já foi 1 domínio encontre isso em qual este Direito encontrava O MAIS EFICAZ campo para mostrar a de que veio numa sociedade capitalista e democrática cujo princípio "no taxation without representation" baliza toda filosofia de respeito que limita este público do privado. Identicamente conjuntamente ESTES tributos Acerca valor agregado, cujo respeito é uma mola para este desenvolvimento já foi um sonho atropelado através sanha incontrolável da arrecadação.

A medida já tem força de lei, porém Câmara e Senado têm até este início de dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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