A 5 segundos truque para Postalis Bichara

O Tribunal do Justiça de São Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentação por bens (máquinas e equipamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira de modo a a suspensãeste de protesto do certidãeste de dívida at..

"Se a ministra Cármen Lúcia tivesse dito que ESTES ministros do STF, ao invfois do não serem autistas, não eram cegos, o qual teria ocorrido (Migalhas 3.

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. ESTES contratos do parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi este de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o que determina o Código de Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A Uniãeste poderá deter de que desembolsar R$ 65 bilhões com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessãeste de imunidade tributária a entidades filantrópicas. Este cálculo é da Procuradoria­Global da Fazenda Nacional (PGFN), que nãeste co..

Uma empresa É possibilitado a, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo seja preservar o funcionamento do empreendimento. Assim sendo, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo reconheceu..

Na última semanada, este STF iniciou moderno julgamento Derivado do a constitucionalidade do intervalo veja aqui por 15 MOMENTOS Postalis Bichara de modo a mulheres previamente de horas extras, previsto na CLT.

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criaçãeste do Imposto Derivado do Gra..

A proceder foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos do 1 ano depois. Este autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu de que o Google oferece ferramentas do Procura na Net, contudo não controla este conteúdo das páginas pesquisadas, do modo que nãeste Pode vir a ser responsabilizado pelos referidos resultados. (Clique cá)

O juiz da 2ª Vara da Comarca este site por Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na semana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo de recuperação judicial. Em tua decisãeste, este juiz entendeu qual a companhia está c..

Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 para recompensar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula contra o câncer”, o químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade por Sãeste Paulo. A proeminência qual Chierice angariou nacionalmente p..

A 1ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu ontem que não incide PIS e Cofins A respeito de atos cooperativos típicos – aqueles praticados entre cooperativas ou entre elas e seus associados. A decisão foi unânime e dada em recursos repe..

A mesma medida provisória de que cria este “bônus por eficiência” de modo a auditores fiscais dependendo de as multas que apliquem abrange similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Manejorefregatráfego, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só que estes não têm funçãeste por arrecadar nunca ..

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