Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

9h40 às 10h - Múltipla exigência de ISS - definição do sujeito ativo, até mesmo quanto a estabelecimentos qual ocupam mais de um Município e na importaçãeste por serviçESTES

"Muitos parentes, nãeste só do políticos, mas identicamente conjuntamente por servidores públicos, aderiram porque se o dinheiro ficasse lá fora seriam dedurados", afirmou. "Se a fiscalização ocorrer e forem notificadas, essas pessoas vãeste discutir a constitucionalidade."

O XVII Congresso, através relevância e atualidade dos temas escolhidos, bem tais como pela capacidade dos palestrantes e congressistas, constitui oportunidade ímpar de modo a a reflexãeste e este debate nos auditórios de produção e nas atividades sociais que completam a programação.

Este advogado Luiz Gustavo Bichara, do Bichara Advogados, diz qual 1 de seus clientes, por exemplo, possuía ações da OGX de que em algum momento chegaram a valer R$ 10 milhões.

Destes 12 deputados com quem Lula se reuniu, antes de se encontrar utilizando Dilma, seis assinaram a representaçãeste na Comissão por Ética da Câmara pedindo a cassação do Cunha por quebra de decoro.

A situaçãeste do Cunha piorou ontem, depois de que este procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura de 1 moderno inquérito de modo a investigar contas do deputado.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, vetou projeto do lei, do autoria do vereador Paulo Eduardo Gomes e aprovado na Câmara, de que visava à transparência por informações da administraçãeste municipal. Pelo projeto, o município seria obrigado a divulgar nos boletos de cobrança do IPTU todos ESTES dados da ficha do cadastro do imóveis utilizados de modo a calcular este valor do imposto.

Em 2018 entrará em vigor tratado internacional por troca por informações bancárias, que, em tese, impedirá que pessoas e companhias escondam dinheiro em outros países.

Ainda, será disponibilizado ao aluno um conjunto por ferramentas do apoio tais como roteiros de estudos semanais, simulados objetivos acerca Destes temas trabalhados em aula e faça um link canais de interatividade, de que permitirão este exaurimento completo dos temas, bem tais como a avaliação por seu desempenho, do maneira mais leve e sofisticada.

Este ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma em sua primeira entrevista desde qual foi preso de que está pronto para revelar tudo este que sabe de modo a a nova procuradora-global, Raquel Dodge.

Autor: Enismar Finamore; Ré especialmenteu: Município por Caratinga e outros => Publicado despacho HONORÁRIOS. Teimavive este defensor dativo intimado para de que forneça seus dados pessoais e clique aqui agora bancários de modo a fins de expedição de certidãeste do honorários.

Em razão da troca na conduçãeste Destes processos, as audiências agendadas entre os dias 26 por fevereiro e 2 por marçeste foram suspensas. Os auxiliares do juiz titular pediram 40 dias somente de modo a ler e estudar todos ESTES quadros. Além disso, os juízes podem este formulário de contato vir a rever decisões tomadas antes.

Isso nada Muito mais é do qual este exercício do poder de legislar. E a clareza da informação A cerca de a ministério tributária é 1 obrigaçãeste prevista na Constituição — esclarece Bichara.

Procurador tributário da OAB, Luiz Gustavo Bichara lembrou que a reforma tributária é um tema antigo em discussãeste pelo Brasil, mas que nunca vai de modo a a frente. “Precisamos formar algo concreto, de que saia do meio acadêmico e dê concretude.

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