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Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este ou aquele Género por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos que estejam nas mesmas condições.

O elevado caso do recuperaçãeste judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique aqui)

A PUC-SP está utilizando inscrições abertas para este curso de extensãeste "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na ESTILOçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste de 1 profissional Muito mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu este ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática por delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral de SP.

Ao Conservar este relator Toffoli pelo caso A respeito de a fiscalização do TCU (clique cá), o ministro Lewandowski narrou preocupação "utilizando este avanço crescente Destes órgãos de fiscalização", especialmente com relaçãeste "ao avançeste feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, no sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

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A 1ª turma do TST determinou qual o apenascio do uma editora mesmo que reincluído pelo polo passivo do ação movida pelo ex-diretor financeiro demitido por suposto desvio por dinheiro. Em 1ª e 2ª instâncias, a inclusãeste do nome foi rejeitada sob este entendimento de qual a pessoa física do apenascio nãeste se confunde usando a pessoa jurídica da empresa.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, utilizando o atrabiliário tentâmen por desistir da ADC, expõe um problema elevado. É de que quando o constituinte atribuiu aos partidos políticos utilizando representação no Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou qual diretamente da fonte estaria dando tal poder ao povo.

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferaçãeste por fake news na internet. (Clique cá)

Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Mulher, será realizado no POR DIA 8/3 este evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e AS SUAS conquistas pelo mundo corporativo e na arbitragem", para apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relaçãeste ao tema. (Clique aqui)

Migalhas vem contando utilizando o apoio do institutos, editoras, faculdades, associações e empresas do eventos de modo a trazer sempre vantagens aos leitores.

Diante navegue até este site de tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender do quem fosse o relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: ESTES ministros pegaram um HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, no caso este ministro Peluso. Usando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo nãeste cabimento. Proibido o remé especialmentedio heroico (e nãeste apenas mera divergência de opiniões), em caso por recurso qual busque rever decisão do ato por relator, este instrumento indicado ficou sendo este agravo interno. (Clique aqui)

Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado nenhumas a devida inscrição nos quadros da OAB/RN: pena por 13 anos e dois meses de reclusão e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

O entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios isento qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique cá)

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